Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as Contas Anuaisdo Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias. - - |
APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Federal n.º 1.316, de 07 de novembro de 2005, e dá outras providências” - - |
APROVADA |