Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de iluminação pública no “calçadão” e na Prainha do Balneário de Pratas.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao servidor público municipal, senhor Fábio Kaiser, Coordenador Municipal da Defesa Civil, pelo seu trabalho de excelência e dedicação durante e após a ocorrência de eventos climáticos que assolaram a população são-carlense durante o ano de 2023, destacando-se na condução e coordenação das equipes locais.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale alimentação e dá outras providências”.