{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia de bem im\u00f3vel, baixa no patrim\u00f4nio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas Alem\u00e3s Zu Der Heimath, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Delton Paulo Balbinot - PREFEITO", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Coral Porto dos Cantadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Delton Paulo Balbinot - PREFEITO", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o das Invernadas Art\u00edsticas e Campeira do CTG Amigos da Quer\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Delton Paulo Balbinot - PREFEITO", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Dan\u00e7as Folcl\u00f3ricas Alem\u00e3s Edelweis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Carlos Augusto do Esp\u00edrito Santo J\u00fanior", "ementa": "Que a vereadora Presidente efetue a convoca\u00e7\u00e3o do senhor Leandro Bianchi, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos de S\u00e3o Carlos, para participar de sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca das obras do Munic\u00edpio, tais como a obra da Rua do Com\u00e9rcio, Centro Comunit\u00e1rio de Linha Moraes, e Centro Comunit\u00e1rio de Linha Marcelino, bem como demais servi\u00e7os da Secretaria. Sugere-se a data de 10 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 604, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, adote provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED nas proximidades do centro comunit\u00e1rio de Linha Bela Vista, na SC-160, at\u00e9 o Mercado Scheid, e na rodovia municipal, no sentido Linha S\u00e3o Sebasti\u00e3o, da SC at\u00e9 o acesso \u00e0 escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal efetue a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras do tipo container ba\u00fa junto \u00e0 Escola Municipal Pe. Jorge Annecken e nas proximidades do Bar da Amizade, em Linha Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada utilizada como desvio de Linha Centro Aguinhas at\u00e9 Linha Ely/Linha Baixo Aguinhas, passando pela propriedade de Sidney Sost at\u00e9 a propriedade de Pedro Graf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 607, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Miria Maria Boniatti Rigotti", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal institua um grupo de estudos ou de trabalho intersetorial voltado \u00e0 revis\u00e3o dos par\u00e2metros urban\u00edsticos previstos no Plano Diretor, bem como revisar outras disposi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam de acordo com a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Do mesmo modo, este grupo pode servir para estudar provid\u00eancias a serem adotadas em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis de necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, recomenda-se a realiza\u00e7\u00e3o, com a maior brevidade poss\u00edvel, de uma Confer\u00eancia da Cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Thiago Mezzomo", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adote provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Arnoldo Stahl.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Thiago Mezzomo", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal dedique aten\u00e7\u00e3o aos novos loteamentos, promovendo a instala\u00e7\u00e3o de parques esportivos e brinquedos infantis. Al\u00e9m disso, solicita-se uma revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Cristo Rei, com a implanta\u00e7\u00e3o de novos brinquedos, \u00e1rea esportiva, ilumina\u00e7\u00e3o e bancos, proporcionando um espa\u00e7o adequado para que as fam\u00edlias possam desfrutar de momentos de lazer com seguran\u00e7a e conforto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 610, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Carlos Augusto do Esp\u00edrito Santo J\u00fanior", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Carlos elabore um plano de a\u00e7\u00e3o para viabilizar apoio t\u00e9cnico e financeiro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Resposta \u00e0s Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica (CGRESP) do Governo Federal, visando obter recursos para emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica relacionadas a arboviroses, especialmente para a dengue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Sidney Jos\u00e9 Breier", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade f\u00edsicos na Rua Rui Barbosa, pr\u00f3ximo a ponte sobre o Lajeado Moraes e pr\u00f3ximo a SC-283 (Avenida Presidente Kennedy).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}