Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Tipo de Matéria

--------- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO SUBSTITUTIVO EMENDA/SUBEMENDA PARECER DE COMISSÃO PERMANENTE RELATÓRIO DE COMISSÃO ESPECIAL INDICAÇÃO REQUERIMENTO RECURSO REPRESENTAÇÃO MOÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO VETO EMENDA SUPRESSIVA EMENDA SUBSTITITIVA EMENDA ADITIVA EMENDA MODIFICATIVA SUBEMENDA DECRETO LEGISLATIVO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOVA REDAÇÃO AO PROJETO ATO DA MESA DIRETORA

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Carmo Riffel Claudir Watte GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP José Cléo Kunst José Noimar Mai MESA DIRETORA - MEDI Neri Pereira Putzel PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM PROTOCOLO - PROT Ronei Schislenco Chaves SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEADM Sidirléia Argenta Assmann Sidirléia Argenta Assmann Sidney José Breier Tiani Marschall Sackser

Status Atual

--------- AGUARDANDO DESPACHO PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO APROV - DISPENSA DE LEITURA E DISCUÇÃO DE REDAÇÃO FINAL Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental MATÉRIA RECEBIDA Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação RETIRADA PELO AUTOR RETIRADA PELO AUTOR Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ARQUIVO - ARQ BANCADA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES BANCADA DO PARTIDO LIBERAL BANCADA DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CSPC - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior Carmo Riffel Cesar Both Claudir Watte Cleberson Royer Cristiano Daniel Becker Daniela Kroth Delton Paulo Balbinot - PREFEITO Fernando José Signori - Prefeito GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP José Cléo Kunst José Noimar Mai MESA DIRETORA - MEDI Miria Maria Boniatti Rigotti Neri Pereira Putzel PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM PROTOCOLO - PROT Ronei Schislenco Chaves Rudi Miguel Sander - Prefeito SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SEADM Sidirléia Argenta Assmann Sidney José Breier Thiago Mezzomo Tiani Marschall Sackser

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