EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2022 passa a ter a seguinte redação:
Cria Nível Salarial e reenquadra cargos da Lei Municipal Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos”; autoriza o pagamento retroativo de diferença remuneratória; e revoga a Lei Complementar n.º 4, de 27 de maio de 2022.
Cria Nível Salarial e reenquadra cargos da Lei Municipal Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos”; autoriza o pagamento retroativo de diferença remuneratória; e revoga a Lei Complementar n.º 4, de 27 de maio de 2022.
Indexação
Observação