PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece requisitos para a pavimentação e/ou recapeamento do pavimento asfáltico nas vias urbanas do município de São Carlos/SC”.
Indexação
Observação