PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2023

Número

37

Data de Apresentação

02/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rudi Miguel Sander (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 16:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Outubro de 2023