INDICAÇÃO nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo adote providências para que os trabalhadores, terceirizados ou não, ao realizarem a limpeza da vegetação às margens das vias, por exemplo, com roçadeiras e similares, utilizem tela de proteção para que resíduos sólidos sejam contidos não atinjam os arredores, incluindo veículos estacionados e também pedestres.
Indexação
Observação