MOÇÃO nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, apela ao Governo Estadual para que reavalie a sua política tributária, especialmente, no tocante ao ICMS, para adoção de medida para que a população catarinense sofra menos com o impacto do aumento dos preços dos combustíveis e gás de cozinha.
Indexação
Observação