REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja enviado Ofício ao Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, senhor Eloi Maia, solicitando relatório de concessão do benefício eventual denominado “auxílio-funeral”, previsto na Lei Municipal n.º 1.820, de 13 de dezembro de 2017, que “Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.Solicita-se relatório dos beneficiários do referido auxílio durante o ano de 2023.
Indexação
Observação