MOÇÃO nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que visa à manifestação do Poder Legislativo, hipotecando solidariedade ao estabelecimento “Recanto das Aves”, integrante da Rota do Turismo do Município de São Carlos. Pleiteia-se, ainda, que hipótese de haver irregularidades a serem sanadas, que órgãos competentes, especialmente da esfera ambiental, concedam prazo para regularização e não efetuem o fechamento do estabelecimento.
Indexação
Observação