Resumo (14ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Autoriza o Município de São Carlos/SC a firmar convênio, acordo ou outro ajuste, com municípios do Rio Grande do Sul ou Estado do Rio Grande do Sul, visando à cessão de maquinário, servidores e também doação de bens (alimentícios e de necessidades básicas) aos desabrigados em decorrência das enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul”.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, externando votos de louvor aos senhores José Cléo Kunst e Luiz Signori, ambos com 5 (cinco) mandatos como vereadores titulares, tendo José Cléo Kunst mais um mandato como suplente de vereador.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Guido Heinen; Silvino Germano Stein; Atanásio Egon Luft; e João Kuhn.

“Dispõe sobre a extinção de cargos e adequação de carga horária do cargo de Assistente Social da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.