Resumo (19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Município de São Carlos, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”.

Que o Poder Executivo Municipal adote providências, visando à instalação de banheiros externos junto às unidades de saúde situadas no Bairro Cristo Rei e Linha São João. Quanto à unidade de saúde do Bairro Cristo Rei, também é necessária a construção de telhado e/ou estrutura para abrigo.

Que o Poder Executivo Municipal, realize a implantação de toldo e/ou abrigo para aguardar ônibus em frente ao Condomínio Vale das Águas e em frente ao CEIM Criança Feliz.

“Dispõe sobre a alteração da Lei Federal n.º 1.316, de 07 de novembro de 2005, e dá outras providências”

“Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas à diferença remuneratória oriunda do pagamento a menos da verba denominada Progressão por Mérito”