Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera a carga horária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (SEG) da Fundação Cultural de São Carlos, modificando-se o Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.844, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal da Fundação Cultural de São Carlos”.

“Altera a Lei Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018, cria novo cargo, e dá outras providências.”

“Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências”.

Que o Poder Executivo Municipal adote providências para que, havendo legalidade, a emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), encaminhada ao Município de São Carlos pelo Deputado Federal Ismael dos Santos, depositada em 23 de maio de 2024, seja destinada a Associação Hospitalar Pe. João Bertiher.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares do ex-vereador da Legislatura de 1977-1983, senhor Hildemar Göttems, falecido em 02 de julho de 2024.