Resumo (38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da empresa que está realizando obra de asfaltamento em Linha São Sebastião, adote providências para que seja utilizado material mais fino, como pó de brita, para o travamento de pedras que atualmente estão na via, no trecho do centro comunitário até onde há a entrada para a estrada que passa ao lado do campo de futebol da comunidade;

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao Cinquentões de São Carlos (50tões), grupo de veteranos de futebol de campo, pela importância de seus atletas ao longo da história esportiva de São Carlos, e por ainda defenderem as cores do Município, incentivando a prática esportiva.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2025”;

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.247.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil reais)”.

“Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias”