Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em segunda votação, por unanimidade. |
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| 2 |
“Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos-SC”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
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| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n.º 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025; - - |
APROVADA APROVADA em votação única, por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Delton Paulo Balbinot - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”; - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 5 |
Emenda Aditiva n.º 001/2025 ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025; - - |
APROVADA |
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| 6 |
Emenda Modificativa n.º 002/2025 ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025; - - |
APROVADA APROVADA em votação única, com seis votos a favor e duas abstenções. |
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| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Delton Paulo Balbinot - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, estagiários, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale alimentação, e dá outras providências” - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |