Resumo (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que a vereadora Presidente efetue a convocação do senhor Leandro Bianchi, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Carlos, para participar de sessão ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca das obras do Município, tais como a obra da Rua do Comércio, Centro Comunitário de Linha Moraes, e Centro Comunitário de Linha Marcelino, bem como demais serviços da Secretaria. Sugere-se a data de 10 de março de 2025.

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, adote providências para a instalação de iluminação pública de LED nas proximidades do centro comunitário de Linha Bela Vista, na SC-160, até o Mercado Scheid, e na rodovia municipal, no sentido Linha São Sebastião, da SC até o acesso à escola.

Que o Poder Executivo Municipal efetue a colocação de lixeiras do tipo container baú junto à Escola Municipal Pe. Jorge Annecken e nas proximidades do Bar da Amizade, em Linha Bela Vista.

Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da estrada utilizada como desvio de Linha Centro Aguinhas até Linha Ely/Linha Baixo Aguinhas, passando pela propriedade de Sidney Sost até a propriedade de Pedro Graf.

Que o Poder Executivo Municipal institua um grupo de estudos ou de trabalho intersetorial voltado à revisão dos parâmetros urbanísticos previstos no Plano Diretor, bem como revisar outras disposições que não estejam de acordo com a situação do município. Do mesmo modo, este grupo pode servir para estudar providências a serem adotadas em relação aos imóveis de necessitam de regularização. Além disso, recomenda-se a realização, com a maior brevidade possível, de uma Conferência da Cidade.

Que o Poder Executivo Municipal adote providências para a manutenção e revitalização da Praça Arnoldo Stahl.

Que o Poder Executivo Municipal dedique atenção aos novos loteamentos, promovendo a instalação de parques esportivos e brinquedos infantis. Além disso, solicita-se uma revitalização da Praça do Bairro Cristo Rei, com a implantação de novos brinquedos, área esportiva, iluminação e bancos, proporcionando um espaço adequado para que as famílias possam desfrutar de momentos de lazer com segurança e conforto.

Que o Poder Executivo Municipal de São Carlos elabore um plano de ação para viabilizar apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGRESP) do Governo Federal, visando obter recursos para emergências em saúde pública relacionadas a arboviroses, especialmente para a dengue.

Que o Poder Executivo Municipal realize a implantação de dois redutores de velocidade físicos na Rua Rui Barbosa, próximo a ponte sobre o Lajeado Moraes e próximo a SC-283 (Avenida Presidente Kennedy).

“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Coral Porto dos Cantadores, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.