Resumo (24ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Dispõe sobre a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no município de São Carlos e adota outras providências”.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o relatório do controle de jornada dos servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, referente ao mês de julho de 2022. Solicita-se ainda a relação dos servidores lotados na referida secretaria, contendo nome, a discriminação dos cargos e a carga horária.

Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando relatório das máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, assim como a informação sobre os respectivos operadores e/ou motoristas responsáveis.

Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, alterando a sessão ordinária do dia 15 de agosto para o dia 29 de agosto, às 19h00. Fica mantida a sessão do dia 22 de agosto.

Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER realize as devidas instalações de placas indicativas em todos os cruzamentos e ramificações das estradas rurais, indicando o caminho de cada comunidade.

Que o Poder Executivo realize o recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, com a implantação de um redutor de velocidade físico (lombada).

Que o Poder Executivo realiza a implantação de uma farmácia junto à unidade de saúde de Linha São João.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de reconhecimento e aplausos aos alunos da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos, e os demais profissionais envolvidos, pela participação e ótimo desempenho nos Jogos Estaduais das APAES do Estado de Santa Catarina, que ocorreu na data de 27/06/2022 à 01/07/2022. Parabéns a todos os atletas classificados e os que participaram, em especial a educanda Ana Paula Cardoso que conquistou o 3° lugar na corrida Down, e a Educanda Elaercia Fátima de Pariz que participou da competição de bocha.

"Dispõe sobre a transferência de bens imóveis de propriedade do Município, baixa no patrimônio, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.085.270,00 (dois milhões e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais)”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.135.000,00 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil reais)”.