Resumo (25ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal n.º 1.843, de 05 de abril de 2019, que - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Carlos/SC - e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade do Município de São Carlos, e dá outras providências”

“Cria e altera níveis da Lei Complementar n.º 002/2018 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos”, e dá outras providências”

Que o Poder Executivo adote providências para viabilizar a participação do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis e do Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath na Oktoberfest de Blumenau. Sugere-se a viabilização de auxílio para transporte e/ou estada e alimentação, bem como a apresentação dos grupos no evento. Como condicionante aos eventuais auxílios e os já concedidos por meio de termo de fomento, pede-se a apresentação dos grupos no Kerbfest do Município.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de BennoWille.

Emenda Modificativa n.º 005/2022 ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 005/2022

"Dispõe sobre a transferência de bens imóveis de propriedade do Município, baixa no patrimônio, e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.085.270,00 (dois milhões e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais)”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.135.000,00 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil reais)”.

“Dispõe sobre a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no município de São Carlos e adota outras providências”.