Resumo (26ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Institui o Mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais do Município de São Carlos”

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, ao Comandante da Polícia Militar de São Carlos/Águas de Chapecó, Sargento Marcos Corrêa Soares, pelo excelente trabalho da Polícia Militar nas ações relacionadas à segurança pública, com a realização de programas como a Rede de Vizinhos, GPS Rural, projeto Mulher de Direitos, PROERD, visitas residenciais preventivas, rondas rurais e campanhas de arrecadação de roupas e brinquedos.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor e aplausos a Associação São Carlos Futsal – ASCF, pela conquista dos Jogos Abertos de Santa Catarina – JASC Fase Microrregional, parabenizando aos atletas, comissão técnica, e a todos os envolvidos. Do mesmo modo, para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, pelo apoio a auxílio nesta conquista.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar, em nome da Câmara de Vereadores de São Carlos, aos familiares de Adelar Antônio Breskowiski.

Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2022.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.843, de 05 de abril de 2019, que - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Carlos/SC - e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no município de São Carlos e adota outras providências”.