Resumo (36ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, antecipando a sessão ordinária do dia 21 para o dia 17 de novembro de 2022.

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue melhorias nas estradas municipais, com o devido cascalhamento, nos seguintes trechos: Linha Bela Vista a Linha São Sebastião; Linha São Sebastião a Linha São Pedro; SC-283 a Linha São José; e Linha Navegantes.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e/ou por departamento ou órgão competente, efetue a atualização do cadastro dos pescadores do município de São Carlos. E que após seja disponibilizado o relatório ao Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de São Carlos/SC.

Emenda Modificativa n.º 6/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022;

Emenda Modificativa n.º 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022

“Cria cargos e funções e promove alterações na Lei Complementar n.º 04/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3.290.000,00 (três milhões duzentos e noventa mil reais)”.