Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Sidirléia Argenta Assmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de São Carlos/SC. - - |
APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Sidirléia Argenta Assmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o funcionamento em forma de plantão de atendimento vinte e quatro horas pelas farmácias e drogarias no Município de São Carlos e adota outras providências”. - - |
APROVADA |
| 2 |
Emenda Modificativa n.º 005/2022 ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 005/2022 - - |
APROVADA Aprovado em 2ª votação. |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2023”. - - |
APROVADA |