Resumo (39ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:12
Encerramento: 05/12/2022 - 21:04



Lista de Presença na Sessão
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Neri Pereira Putzel / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)”
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 32 de 2022
Autores:
Seja realizada audiência pública para diagnóstico dos problemas e levantamento de soluções aos problemas no abastecimento de água pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN no município de São Carlos.
APROVADA
3 - MOÇÃO nº 40 de 2022
Autores:
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Arlete Royer Klock, José Marmitt e Rejane Terezinha Zart Maldaner.
APROVADA
4 - MOÇÃO nº 41 de 2022
Autor: Sidirléia Argenta Assmann
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor aos responsáveis pelo Projeto “Todos pela Leitura” e pela realização do XIV Concurso de Declamação de Poesia, da Secretaria Municipal de Educação de São Carlos. Parabenizando ao Secretário, Sadi Baron, e a Professora Maria Célia Fröhlich, e toda a equipe da Secretaria. Além destes, a todos as escolas participantes.
APROVADA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Neri Pereira Putzel / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2023”.
APROVADA
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2022
Autores:
Emenda Modificativa n.º 005/2022 ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 005/2022
APROVADA

Obs.: Aprovado em 2ª votação.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Autor: Sidirléia Argenta Assmann
“Dispõe sobre o funcionamento em forma de plantão de atendimento vinte e quatro horas pelas farmácias e drogarias no Município de São Carlos e adota outras providências”.
APROVADA
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Autor: Sidirléia Argenta Assmann
Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de São Carlos/SC.
APROVADA



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