Resumo (41ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, incluindo mais uma sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022, às 19h00.

Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, adote providências na Rua Cândido Rosseto, no Bairro Olaria, para reparos em bueiro, com a colocação de grade e desobstrução e/ou troca de tubulação, nas imediações do acesso à antiga balsa.

Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, efetue a manutenção da estrada de Linha São Sebastião, a partir da propriedade Cleiton Heinen, até Linha Jacutinga. Além disso, solicita-se a manutenção de ponte no aludido trecho, próximo a propriedade do referido munícipe.

“Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)”

Emenda Modificativa n.º 008/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022

Emenda Aditiva n.º 003/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022;

Emenda Aditiva n.º 004/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022;

“Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração pública Municipal, e dá outras providências."