Resumo (6ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Seja enviado Ofício a Foz do Chapecó Energia S.A., convidando representante para participar de sessão ordinária da Câmara, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do funcionamento da sirene e alerta de quando do aumento do volume da vazão da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.

Que o departamento competente do Poder Executivo Estadual adote providências, para avaliação e/ou perícia na SC-160, na extensão de São Carlos ao Município de Saudades, para efetuar levantamento das causas e a posterior manutenção das inúmeras depressões que a via apresenta. Além disso, sugere-se a limpeza da sarjeta e roçadas das margens.

“Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina”.

“Altera a Lei Complementar n.º 04/2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, criando o cargo de Assessor Legislativo e extinguindo o cargo de Diretor Legislativo, e dá outras providências.”

“Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no município de São Carlos/SC.”

“Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, março a junho, da 3ª Sessão Legislativa (2023), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”