Resumo (4ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e dá outras providências”.

“Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências”.

Que sejam implantados redutores de velocidade na Rua Cristóvão Colombo.

Que seja enviado Ofício ao Ministério Público de Santa Catarina da Comarca São Carlos, solicitando informações e cópias dos Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, vigentes, firmados pelo Município com o MPSC. Questiona-se qual o TAC que efetivamente resultou no bloqueio de bens do Prefeito Municipal, Rudi Miguel Sander. Esclarecendo, assim, quando foi firmado e por qual prefeito. Ademais, indaga-se quanto à exigência de TAC ou outro instrumento firmado pelo prefeito atual ou antecessores, que impeça o reajuste dos vencimentos dos médicos efetivos do Município de São Carlos.

“Altera a Lei Municipal Complementar n.º 002/2018, e dá outras providências”.

“Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências”.