Resumo (7ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Carlos/SC, e dá outras providências”.

Mensagem de veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 028/ 2022 que “Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, efetue a pavimentação asfáltica do acesso a Escola Municipal Professor Mário Xavier dos Santos, em Linha São João. Além disso, solicita-se a implantação de redutor de velocidade físico (lombada) ao lado da referida instituição de ensino.

Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde Vereador Luiz Arsênio Sander, localizada em Linha São João, contemplando a construção com banheiro externo.

Que o Poder Executivo Municipal adote providências para que seja viabilizada a concessão do campo de futebol suíço do Bairro Cristo Rei, para associação esportiva.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.

“Autoriza a firmar contratos de cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências”.