Resumo (28ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”.

Que o Poder Executivo Municipal efetue melhorias no ginásio de esportes de Linha Bela Vista, no tocante à instalação de caixa d’água, e a manutenção dos banheiros no que diz respeito ao sistema hidráulico-sanitário e sua capacidade.

Que o Poder Executivo Municipal realize a substituição das lixeiras localizadas próximo a Ponte Jorge Lacerda, a Bica d’água no Balneário de Pratas e na entrada da Linha São José, adotando as do modelo container.

Que o Poder Executivo Municipal adote providências em benefício aos moradores de Linha Chapecó, efetuando a retomada da coleta de lixo, instalação de lixeiras para coleta seletiva e a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) junto ao centro comunitário.

Que o Poder Executivo Municipal realize investimentos acerca de praças públicas do Município. Sugere-se a instalação de cercado na Praça Arnoldo Stahl e a implantação de praça junto ao Loteamento Patagônia.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Erminda Jolástica Franz, falecida em 29 de agosto.

Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico a Associação Coral Porto dos Cantadores e a realização de sessão solene.

Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis e a realização de sessão solene.

Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath e a realização de sessão solene.

“Autoriza o repasse de verbas oriundas da União para pagamento de valores adicionais aos técnicos de enfermagem do Município de São Carlos/SC”.

“Altera a Lei Municipal n.º 843, de 29 de junho de 1999, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de São Carlos”.

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª EXPAINCO, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e da outras providências”.