Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências. - - |
APROVADA APROVADO, em primeira votação, por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO, em votação única, por unanimidade. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Regulamenta o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Carlos/SC, torna o Executivo Fiscal mais eficiente, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO, em votação única, por unanimidade. |