Logo Câmara Municipal de Vereadores - São Carlos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:04
Encerramento: 02/10/2023 - 20:43



Lista de Presença na Sessão
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Autores:
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.”
 Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 20 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor ao Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, pelos seus 10 (dez) anos de atuação no Município de São Carlos.
 APROVADA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Regulamenta o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Carlos/SC, torna o Executivo Fiscal mais eficiente, e dá outras providências”.
 APROVADA

Obs.: APROVADO, em votação única, por unanimidade.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.
 APROVADA

Obs.: APROVADO, em votação única, por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências.
 APROVADA

Obs.: APROVADO, em primeira votação, por unanimidade.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-HA_EN1fKXo