Resumo (37ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal n.º 1.992, de 25 de setembro de 2023, que autorizou o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª Expainco, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.820, de 13 de Dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

“Altera nível de vencimentos da Lei Complementar Municipal n.º 2/2018, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a proibição do consumo do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos e dá outras providências”.

“Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de São Carlos/SC”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”.