Resumo (39ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que propõe que o Que o Poder Executivo do Municipal aplique recursos a serem devolvidos pelo Poder Legislativo, no montante inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) nos seguintes itens: Manutenção dos telhados das edificações cedidas pelo Município para fins comerciais; Manutenção de estradas rurais, incluindo tubulação e pontes.

“Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos/SC para o exercício de 2024”.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.992, de 25 de setembro de 2023, que autorizou o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª Expainco, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n.º 007/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 045/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências”.