Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa n.º 007/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 045/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADA, em segunda votação. |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos/SC para o exercício de 2024”. - - |
APROVADA APROVADO em segunda votação, por unanimidade. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal n.º 1.992, de 25 de setembro de 2023, que autorizou o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª Expainco, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em segunda votação, por unanimidade. |
| 5 |
Emenda Modificativa n.º 006/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADA, em segunda votação, a Emenda Modificativa n.º 006/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023. |
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| 6 |
Emenda Modificativa n.º 05/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 014/2023; - - |
APROVADA APROVADA, em segunda votação, a Emenda Aditiva n.º 005/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023. |
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |