Resumo (40ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal n.º 1820/2017, de 13 de dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências”.

“Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.820, de 13 de Dezembro de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências”.

A Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina, APELA ao Congresso Nacional, ao Ministério da Agricultura e Abastecimento, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC e ao Governo do Estado, para que intervenham visando a implantação e/ou mudanças de políticas para auxiliar a atividade da bovinocultura leiteira, inclusive, por meio de linhas de crédito e repactuações de dívidas vencidas e/ou ajuizadas, visando um prazo de carência de no mínimo 3 (três) anos, abatimento juros e multas, e ampliação de prazo para amortização, para que os produtores possam manter sua atividade.Manifesta-se, ainda, a Câmara Municipal, APOIANDO ao Projeto de Lei n.º 550, de 2022, do Senador Álvaro Dias, do Podemos/PR, que “Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências”.Aproveita-se a oportunidade, para sugerir que a proposição seja aprimorada, ampliando o rol de operações de crédito, alterando a data limite em que foram contratadas, haja

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Renito José Thiesen, ex-vereador da Sexta Legislatura (1973/1977) e Sétima Legislatura (1977/1983) do Município de São Carlos–SC, que veio a falecer no dia 20 de novembro de 2023, em Cunhataí – Santa Catarina.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Delci Weber Kuhn, mãe do ex-vereador, ex-presidente desta Casa Legislativa e Ex-prefeito municipal, senhor Cleomar Weber Kuhn, falecida no dia 02 de dezembro, em São Carlos, Santa Catarina.

Emenda Modificativa n.º 007/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 045/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências”.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos/SC para o exercício de 2024”.

“Altera a Lei Municipal n.º 1.992, de 25 de setembro de 2023, que autorizou o Município de São Carlos/SC a promover a 8ª Expainco, em parceria com a ACISC e CDL, no período de 14 a 17 de março de 2024, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n.º 006/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n.º 05/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 014/2023;

“Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.