Resumo (42ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/12/2023 - 19:07
Encerramento: 21/12/2023 - 21:18



Lista de Presença na Sessão
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Altera o Estatuto dos servidores públicos do Município de São Carlos, das autarquias e fundações (Lei Complementar n.º 9, de 02 de setembro de 2013, em relação ao estágio probatório dos servidores em cargo efetivo, cria gratificações e dá outras providências”.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações, dispõe sobre o estágio probatório dos servidores em cargo efetivo, cria gratificações e dá outras providências”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Antonio Damin / PP
Carmo Riffel / PMDB
Claudir Watte / PL
José Cléo Kunst / PP
José Noimar Mai / PSDB
Ronei Schislenco Chaves / PMDB
Sidirléia Argenta Assmann / PT
Sidney José Breier / PP
Tiani Marschall Sackser / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Promove alterações no que tange ao nível dos profissionais de educação física no plano de cargos e carreiras, cria vagas e dá outras providências”.
APROVADA

Obs.: APROVADO em segunda votação, por unanimidade.
2 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2023
Autores:
Emenda Aditiva n.º 004/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023 que “Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
APROVADA

Obs.: APROVADA em segunda votação, com 5 votos a favor e 3 votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser).
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
“Revisa e altera o Plano Diretor Participativo de São Carlos/SC, e dá outras providências”.
APROVADA

Obs.: APROVADO em segunda votação, com 5 votos a favor 3 votos contrários (Carmo Riffel, Claudir Watte e Tiani Marschall Sackser)



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