2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, promovendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”;

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos conselheiros tutelares, estagiários, aposentados e pensionistas do Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, reajusta o valor do vale alimentação, e dá outras providências”

“Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos-SC”.

Seja enviado Ofício ao Comandante da Polícia Militar de São Carlos, Sargento Marlon Felipe Schmitz, questionando sobre as ações que estão sendo realizadas pela Polícia Militar no sentido de eliminar a recente onda de crimes, principalmente furtos, que vem ocorrendo no Município de São Carlos.

Que o Poder Executivo Municipal realize a demarcação das vagas de estacionamento nas vias públicas do Município de São Carlos/SC.

Que o Governo Estadual de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade - SIE, adote providências visando a implantação de redutor de velocidade na SC-160, nas proximidades do acesso a Escola Municipal Pe. Jorge Annecken, localizada em Linha Bela Vista, no Município São Carlos/SC.

Que o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, promova o aumento do efetivo da Polícia Civil de São Carlos.

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Conselho Municipal de Trânsito, realize a implantação de redutores de velocidade físicos (lombadas) na Rua Aloísio Stoffel, da Rótula onde se inicia a rua, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Cantinho Alegre até o câmpus do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares do Pe. Léo Paulo Fiorin, Pároco da Paróquia São Carlos Borromeu de São Carlos/SC, falecido em 05 de fevereiro de 2025.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Genécio Eisele, falecido em 10 de fevereiro de 2025.

“Dispõe sobre a transferência de bem imóvel, baixa no patrimônio, e dá outras providências”.