MOÇÃO nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO – Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e ao Ministério da Casa Civil, apelando para que o governo elabore novo decreto Federal para contemplar os agricultores que não foram beneficiados pelo decreto 11.029 de 01/04/2022.
Indexação
Observação