MOÇÃO nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, APELA para que despendam esforços para que a Lei Federal n.º Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, seja de fato, colocada em prática, e que cada vez mais sejam criados dispositivos em prol dos profissionais da área da saúde.
Indexação
Observação