REQUERIMENTO nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações relativas à contratação de empresa para prestação de serviços de segurança nas unidades escolares, incluindo a disponibilização de: Cópia do processo de contratação da empresa em evidência, contratos e documentos correlativos; Documentos dos profissionais contratados pela empresa, contemplando também os relativos à formação, carga horária e modalidade dos cursos; Certidão de antecedentes criminais; Exames toxicológicos.
Indexação
Observação