PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

05/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a Lei Municipal n.º 1.7587, de 07 de novembro de 2014, retificando as confrontações da Servidão Egon Werlang”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Julho de 2023
    14 de Julho de 2023