Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Atualiza os quadros de vencimento dos servidores da Fundação Cultural de São Carlos, alterando Anexos da Lei Municipal n.º 1.844, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal da Fundação Cultural de São Carlos”. - - |
APROVADA Aprovado em 2ª votação por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de pontos para exploração de serviços de utilidade pública na modalidade de transporte de passageiros por táxi, e regulamenta a sua utilização, e dá outras providências,”. - - |
APROVADA Aprovado em 2ª votação por unanimidade. |
| 3 |
Emenda Aditiva n.º 002/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023. - - |
APROVADA Aprovada em 2ª votação por unanimidade. |
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| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal n.º 1.7587, de 07 de novembro de 2014, retificando as confrontações da Servidão Egon Werlang” - - |
APROVADA Aprovado em 1ª votação por unanimidade. |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências” - - |
APROVADA Aprovado em 1ª votação por unanimidade. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e acionamento de fogos de artifício, rojões e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. - - |
APROVADA Aprovado em 1ª votação por unanimidade. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e dar baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis próprios do Município”. - - |
APROVADA Aprovado em 1ª votação por unanimidade. |