REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da construção de
ponte dentro da propriedade da Família Heinen, em Linha São
Sebastião, que foi objeto do Processo Judicial n.° 5000341-
12.2023.8.24.0059.
Requer-se que sejam fornecidas cópias dos processos de
contratação relativos a obra mencionada, assim como da
documentação que atestou o recebimento da obra e/ou fornecimento
de materiais e serviços. Além disso, a informação de quem autorizou
fornecedores a prestar serviços e/ou fornecer materiais ao
Município.
Solicita-se, ainda, que sejam evidenciados os valores
por fornecedor, isto é, seja para estrutura de madeira, assim como
estrutura de pedras e/ou concreto, como o caso das cabeceiras.
Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da construção de
ponte dentro da propriedade da Família Heinen, em Linha São
Sebastião, que foi objeto do Processo Judicial n.° 5000341-
12.2023.8.24.0059.
Requer-se que sejam fornecidas cópias dos processos de
contratação relativos a obra mencionada, assim como da
documentação que atestou o recebimento da obra e/ou fornecimento
de materiais e serviços. Além disso, a informação de quem autorizou
fornecedores a prestar serviços e/ou fornecer materiais ao
Município.
Solicita-se, ainda, que sejam evidenciados os valores
por fornecedor, isto é, seja para estrutura de madeira, assim como
estrutura de pedras e/ou concreto, como o caso das cabeceiras.
Indexação
Observação