Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da construção de
ponte junto às propriedades de Ademir Schaffer e Otto Eisele em
Linha Alto Aguinhas.
Requer-se que sejam fornecidas cópias dos processos de
contratação relativos a obra mencionada, assim como da
documentação que atestou o recebimento da obra e/ou fornecimento
de materiais e serviços.
Solicita-se, ainda, que sejam evidenciados os valores
por fornecedor, isto é, seja para estrutura de madeira, assim como
estrutura de pedras e/ou concreto, como o caso das cabeceiras.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da construção de
ponte dentro da propriedade da Família Heinen, em Linha São
Sebastião, que foi objeto do Processo Judicial n.° 5000341-
12.2023.8.24.0059.
Requer-se que sejam fornecidas cópias dos processos de
contratação relativos a obra mencionada, assim como da
documentação que atestou o recebimento da obra e/ou fornecimento
de materiais e serviços. Além disso, a informação de quem autorizou
fornecedores a prestar serviços e/ou fornecer materiais ao
Município.
Solicita-se, ainda, que sejam evidenciados os valores
por fornecedor, isto é, seja para estrutura de madeira, assim como
estrutura de pedras e/ou concreto, como o caso das cabeceiras.

Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da situação dos
serviços de táxi no Município de São Carlos.
Questiona-se, principalmente, acerca da Lei Municipal
n.º 1.981, de 07 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a criação de
pontos para exploração de serviços de utilidade pública na
modalidade de transporte de passageiros por táxi, regulamenta a
sua utilização, e dá outras providências. Indaga-se quanto à
previsão de realização de processos de concessão e permissão, nos
termos da lei em questão.
Ademais, solicita-se a informação de quais os pontos em
funcionamento de acordo com a lei.

Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer e aos atletas e comissão técnica que representou o Município de São Carlos e conquistou o 1º Lugar no Campeonato Regional de Futebol de Campo - 50tões, Taça Capital da Fruta, realizado em Mondaí”.