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PLOPL 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais do município de São Carlos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Resultado: REJEITADA
Data Votação:
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PLOPL 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de São Carlos”;
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Resultado: ARQUIVADA
Data Votação:
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PLOPL 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha).
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado: ARQUIVADA
Data Votação:
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PLOPL 4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de São Carlos/SC.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Resultado: ARQUIVADA
Data Votação:
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