Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei Municipal n.º 1.820, de 13 de dezembro de 2017, a qual define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social, e dá outras providências”. - - |
APROVADA Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel à Associação Empresarial de São Carlos –ACISC. e dá outras providências” - - |
APROVADA Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de São Carlos”; - - |
ARQUIVADA |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de São Carlos/SC. - - |
ARQUIVADA |