Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2025, e dá outras providências”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a carga horária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (SEG) da Fundação Cultural de São Carlos, modificando-se o Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.844, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal da Fundação Cultural de São Carlos”. - - |
APROVADA APROVADO em votação única, por unanimidade. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas à diferença remuneratória oriunda do pagamento a menos da verba denominada Progressão por Mérito” - - |
APROVADA APROVADO em primeira votação, por unanimidade. |