Resumo (32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”.

“Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Anastácia Schmitz, falecida em 14 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2025, e dá outras providências”.

“Altera a carga horária do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (SEG) da Fundação Cultural de São Carlos, modificando-se o Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.844, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal da Fundação Cultural de São Carlos”.

“Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas à diferença remuneratória oriunda do pagamento a menos da verba denominada Progressão por Mérito”