Resumo (15ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o valor do nível salarial n.º 56 da Lei Complementar n.º 02/2018, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, e dá outras providências”.

Seja enviado Ofício da Associação Hospitalar Pe. João Berthier, solicitando uma prestação de contas da aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares desde 2017.

Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na Creche Pró-infância, com a devida colocação de toldo na calçada interna, para facilitar o acesso à creche, principalmente, em dias chuvosos.

Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do competente, realize recuperação e melhorias no passeio público, localizado no terreno onde está localizada antiga estação de psicultura, no Balneário de Pratas.

Que o Poder Executivo Municipal realize manutenção da bica d’água, no Balneário de Pratas, com a devida pintura da estrutura e da calçada, assim como da estrutura onde está o Poço São Jerônimo. Além disso, sugere-se retirada de lixeira que está situada próxima à bica.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Ademar Antônio Gerhard.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de João Claudir Siebeneichler.

MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO – Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e ao Ministério da Casa Civil, apelando para que o governo elabore novo decreto Federal para contemplar os agricultores que não foram beneficiados pelo decreto 11.029 de 01/04/2022.

“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 006/2022.

“Dispõe sobre valor complementar dos vencimentos dos servidores públicos (professores), referente ao piso nacional da categoria, e dá outras providências”.

que altera o art. 4º do Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2022.

“Altera o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.