Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera a Lei Municipal n.º 843, de 29 de junho de 1999, que - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de São Carlos - e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.507.778,14(um milhão e quinhentos e sete mil setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)”.

“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências”.

“Cria cargos e funções e promove alterações na Lei Complementar n.º 04/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências”.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Erta Werle; Sibila Zart; Gilmar Einloft; Antoninho Weis; e Elton Heinen.

Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC de São Carlos pelos seus 15 (quinze) anos de atuação, prestando um excelente e fundamental trabalho de conscientização e prevenção do câncer e apoio às mulheres e famílias que passam por esse problema.