Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Rudi Miguel Sander - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2023”. - - |
APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Sidirléia Argenta Assmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o funcionamento em forma de plantão de atendimento vinte e quatro horas pelas farmácias e drogarias no Município de São Carlos e adota outras providências”. - - |
REJEITADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Sidirléia Argenta Assmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de São Carlos/SC. - - |
APROVADA |
| 4 |
Emenda Modificativa n.º 008/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022 - - |
APROVADA |
|
| 5 |
Emenda Aditiva n.º 003/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022; - - |
APROVADA |
|
| 6 |
Emenda Aditiva n.º 004/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022; - - |
APROVADA |